Ciência e Humanidades - Demografia

O Brasil precisa baixar as taxas de juros e elevar as taxas de investimento em infra-estrutura, capital fixo e capital humano.

A decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central de reduzir a taxa Selic de 12,50% para 12% ao ano, no  dia 31 de agosto de 2011, surpreendeu o mercado e a mídia, mas foi uma decisão correta e que aponta para uma mudança importante da política econômica do governo Dilma Rousseff.

De fato, o governo aumentou muito os gastos públicos nos últimos anos e para financiar estes gastos precisa aumentar impostos. Durante a crise financeira internacional de 2009 os aumento de gastos se justificava para evitar uma queda acentuada na demanda agregada. Mas o governo aumentou muito os gastos correntes e pouco os gastos em investimentos de infra-estrutura e capital humano.

O Brasil perde bilhões de dólares com a ineficiência de sua logistica de transporte. Os dados mostram, por exemplo, que o preço da soja brasileira, na sua colheita na fazenda, é o mais baixo do mundo. Mas o preço aumenta muito na hora da exportação, pois até levar esta soja para o porto o custo aumenta de maneira exponencial, pois os caminhões têm que enfrentar as péssimas condições das estradas (com pneus furados, assaltos, pedágios caros, acidentes e mortes no trânsito, etc.) e longas filas no desembarque no porto. Tudo isto encarece o frete. Já os navios também têm que esperar por dias ou semanas para embarcar a soja e é alto o custo para deixar um navio e sua tripulação inativos por tanto tempo.

Sempre se alega que falta dinheiro para os investimentos, pois a dívida interna mobiliária do país (títulos públicos em poder do mercado e na carteira do Banco Central) chegou a 2,3 trilhões de reais em 2010. Pagar 12% desta dívida significa algo em torno de R$ 270 bilhões de reais por ano. No primeiro semestre de 2011 o gasto do governo com os juros da dívida somaram R$ 120 bilhões enquanto que o orçamento da educação do Governo Federal foi pouco mais de R$ 40 bilhões. O Brasil vai se tornar um país mais justo quando a relação de gastos com juros e educação for inversa da atual.

Portanto, não faz sentido o governo aumentar gastos públicos, numa situação de aumento da inflação, e depois o Banco Central apertar a política monetária para conter os preços, pois o resultado é mais gastos com juros e menos gastos em investimentos em infra-estrutura e nas política sociais. Além do mais o aumento dos juros tem funcionado como atração de capital internacional especulativo que eleva o valor do real e faz com que a taxa de câmbio brasileira torne as exportações do país pouco competitivas.

Não é preciso dizer que maiores taxas de juros significam menos investimentos e menos empregos produtivos. Ao contrário, maiores investimentos são fundamentais para aumentar a eficiência energética e absorver novas tecnologias. O ideal é que houvesse um decrescimento do consumo conspícuo e um aumento dos investimentos para fazer a transição para a economia verde, de baixo carbono e inclusiva.

Portanto, diante da perspectiva de desaceleração da economia internacional, o melhor cenário seria o Governo Federal apertar a política fiscal (mas sem reduzir os investimentos) e diminuir sua dívida pública, para que o Banco Central possa continuar baixando os juros e, consequentemente, o país possa amenizar o custo da rolagem da dívida e impedir a permanente sobrevalorização do Real.

Se o governo começar a baixar o montante da dívida pública, o Banco Central poderia baixar ainda mais a taxa de juros e tornar a taxa de câmbio competitiva (evitando o processo de desindustrialização). O ganho que fosse conseguido com a redução da rolagem dos títulos do tesouro poderia ser usado para baixar ainda mais a dívida interna mobiliária. Isto geraria um círculo virtuoso que possibilitaria um avanço no desenvolvimento sustentável e sustentado do país. O Brasil poderia entrar numa fase de maturidade econômica e social e, desta forma, poderia evitar se tornar uma nova Grécia.

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