“Fora Sarney, pelo fim do Senado e por uma Câmara única”

José Eustáquio Diniz Alves

Ago 06 |21:25

A crise do Senado brasileiro atinge um dos seus momentos mais críticos em mais de 100 anos de história.

No dia 04 de agosto, na volta das férias do Senado, militantes da Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas – fizeram uma manifestação na galeria do Senado e abriram uma faixa com as seguintes palavras de ordem: “Fora Sarney, pelo fim do Senado e por uma câmara única”.

A Conlutas divulgou um texto que foi aprovado na reunião nacional da Conlutas, em julho de 2009 (diponível no site www.conlutas.org.br) que, em síntese diz o seguinte:

“O Senado Brasileiro está mergulhado numa profunda crise ética e de moralidade pública, com atos não normatizados e todas as formas de utilização espúria do dinheiro público partilhado entre os mandatários do Senado brasileiro, conforme obriga-se a denunciar a grande imprensa. O chefe geral das maracutaias é o próprio presidente do Senado, José Sarney, assim como grande parte dos representantes da Mesa Diretora, com a contratação de parentes, a prática de nepotismo deliberada e outros senadores denunciados pelo esquema das contratações ocultas e secretas”.

“O que está em cheque são os sucessivos escândalos que tem tomado conta da opinião pública que se enoja e enjoa com o comportamento corporativo dos senadores. Claro que toda essa excrescência (senadores eleitos e a própria instituição) existe em função dos balcões de negócio em que tem se transformado as campanhas bilionárias desses senhores e que, ao final, em nada mudam na vida da classe trabalhadora”.

O resto da semana foi marcado por “bate-boca” entre diversos senadores, com especial destaque para a participação de Fernando Collor e Renan Calheiros, fazendo lembrar tristes momentos da história brasileira que pensávamos ter ficado no passado. O nobre senador Collor disse a Pedro Simon: "As palavras que o senhor acabou de usar são palavras que eu não aceito. Quero que o senhor as engula agora" e depois, respondendo a um jornalista, disse: “Ah, manda ele...”. Na quinta-feira, o nobre senador Renan disse a Tasso Jereissati: "seu coronel de merda, você é um merda”.

Neste clima pouco propício à busca de soluções para os destinos da nação foi lido, no dia 06/08, em plenário do Senado, um manifesto "anti-Sarney", pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) com o seguinte conteúdo:

“Excelentíssimo Sr. Senador José Sarney, Presidente do Senado,
Consideramos e reafirmamos que para iniciar a recuperação da dignidade do Senado é preciso a apuração com credibilidade de todas as denúncias contra a administração da Casa e o envolvimento de Vossa Excelência da Presidência do Senado, durante os trabalhos de investigação na Comissão de Ética. O primeiro passo para isto é o afastamento de Vossa Exceelência da Presidência da Presidência do Senado, durante os trabalhos de investigação na Comissa de Ética. Sabemos que a decisão deste afastamento é exclusiva de Vossa Excelência. Mas fica registrada aqui nossa sugestão de que faça um gesto histórico em defesa do Senado e de sua biogafia pessoal, afastando-se da presidência do Senado duranteo o tempo necessário para a apuração dos fatos de denúncias contra Vossa Excelência”.

O nível atual dos debates no Senado, a série de denúncias de “abusos administrativos” e o alto custo da Casa que onera o bolso do povo brasileiro, coloca na agenda política nacional a discussão do fim do Senado e a possibilidade de um Congresso Unicameral, como defendeu a nota do Conlutas:

“Outro fato a ser destacado é a existência, no Brasil e em vários outros países, da representação bicameral, com a Câmara e o Senado, que se congregam no que conhecemos como Congresso Nacional. Em nossa opinião, o Senado não tem nenhuma função que justifique a sua existência, ainda que não nos iludamos com o papel da Câmara dos Deputados, que atua quase sempre em defesa dos interesses da classe dominante e também vive mergulhada em escândalos de corrupção”

De fato, em tese, o Senado deveria representar as Unidades da Federação e a Câmara deveria representar os cidadãos. Os Estados teriam pesos equivalentes no Senado, independentemente do seu tamanho, enquanto, na Câmara Federal, os Estados mais populosos teriam maior peso político. Desta forma, o território e a população estariam representados nas duas casas do Congresso.

Acontece que a Câmara dos Deputados no Brasil tem um limite mínimo de representantes para os Estados pequenos e um limite máximo de deputados para os Estados mais populosos. Neste sentido, ela já representaria o território e a população. Para que então o Senado?

Por conta desta dúvida, muitas pessoas (assim como a Conlutas) tem se manifestado na Internet e na mídia defendendo o fim do Senado e a transferência dos bilhões de reais gastos por ano com a instituição para o combate à pobreza. Existe um sentimento geral de que é melhor gastar o dinheiro público diretamente com a população pobre do que com os “pobres” representantes da população.

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Rafael Reinehr

|07-08-2009 15:13:25

Sou do Movimento dos "Câmara Zero!". Temos condições, aqui e agora, de criar uma Ágora dos tempos modernos, utilizando a tecnologia para discutir e decidir coletivamente sobre os rumos de nosso país.

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José Eustáquio Diniz Alves - Democracia Direta

|07-08-2009 15:17:15

É uma boa proposta Rafael. Uma democracia direta está se tornando realidade nestes tempos de conectividade virtual com interatividade. Ninguém mais suporta tantos desmandos da maioria dos nossos "representantes".

Abs, JE

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André Egg - Página de Cultura

|08-08-2009 22:44:23

Acho que idéias radicais como o unicameralismo ou a democracia direta são difíceis de serem compradas ao todo, pois implicam mudanças muito rápidas.

Há que se pensar uma estratégia, uma transição suave...

Que tal batalhar por reduções no astronômico orçamento do congresso (isso sim a verdadeira ladroagem política)?

Que tal exigir transparência on-line das atividades parlamentares? (Tem a vantagem de não dependermos dos jornais, tão calhordas, para nos informarmos a respeito de política.)

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Rafael Reinehr - Mudanças rápidas

|09-08-2009 00:07:40

http://trac.parlamentoaberto.org/ para verem um projeto atual.

Sobre o assunto, eu mesmo escrevi, em 2007 (se você realmente se interessa pelo assunto, vale a leitura):

http://reinehr.org/sociedade/saude-da-sociedade/propostas-para-um-brasil-melhor

http://reinehr.org/sociedade/saude-da-sociedade/acao-popular-democracia-e-mudanca

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José Eustáquio - Limite de gastos

|09-08-2009 17:06:45

André e Rafael,

Gostei de todas as idéias. Realmente precisamos ter um controle "popular" sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por exemplo, pode-se fazer uma ação popular com um projeto de lei limitando os gastos dos 3 poderes em, por exemplo, 3% do PIB e nem um centavo a mais. Isto vai fazer com que exista um limite para os gastos astronomicos do executivo, legislativo e judiciário (com os seus castelos de vidro e mordomias mil).

Abs, JE

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Geferson Alves - Sarney: Pano Preto nas janelas

|17-08-2009 18:37:25

Liderem e divulguem este movimento:
IMEDIATAMENTE...vamos colocar um Pano Preto em cada janela, em todo o País, até que Sarney renuncie a presidencia do Senado.
>>>> 7 de setembro é o dia do FORA SARNEY

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Geferson Alves - Pano preto nas janelas até a saida do Sir

|18-08-2009 18:36:28

Liderem e divulguem este movimento:
IMEDIATAMENTE...vamos colocar um Pano Preto em cada janela, em todo o País, até que Sarney renuncie a presidencia do Senado, incluindo dia 7 de setembro que é o dia do FORA SARNEY

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Anilton Oliveira - Democracia Direta

|26-08-2009 09:21:31

Prezados(as)

Parabéns pela iniciativa e coragem.

Informo que a intenção do contato é para união em prol da implementação da Democracia Direta.

Sendo que existem diversas correntes de pensamentos com o mesmo desejo de mudança, porém estas não se conhecem ou ficam fechadas em sua vontade de criar um partido para mudar.

E no entender de muitos, devesse mudar a forma de pensar.

Levantar a bandeira da mudança requer uma nova postura. Aceitar que a mudança será de dentro para fora. Que a opinião pública aceita com bons olhos as mudanças, quando elas se reconhecem.

A democracia direta consiste no exercício democrático de todos os cidadãos e não nos representantes eleitos. Pois estes apenas legislam em causa própria e para interesses do seu partido, sendo que os "caciques", os dirigentes fazem os acordos,negociatas e mandam a sua bancada votar conforme eles desejam.

Junte-se a nós.

Desde já agradeço a atenção.

Anilton Oliveira
São Paulo - SP
Saiba mais: www.democraciadiretaja.net

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Anilton Oliveira - Democracia Direta

|26-08-2009 09:40:51

www.democraciadiretaja.net

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delfino - VAMOS ACABAR COM ESTE ANTRO CHAMADO SENADO

|19-09-2010 16:47:03

Pra que Senado? Pra que Senador? Gente é muito disperdicio de dinheiro publico. Precisamos lutar para que este antro feche. É só mordomias, barganhas e discussoes de assuntos que vem da camara. Mas pra que?
EU NÃO CONCORDO COM ESTE MODELO DE PODER LEGISLATIVO, POR ISTO SEMPRE VOTO NULO!!. O VOTO PARA CAMARA DEVE SER DISTRITAL, COM A REDUÇÃO DO NUMERO DE CANDIDATOS. SENADO DEVE SER EXTINTO. SÃO CERCA DE 50MILHOES DE REAIS AO ANO, O CUSTO DE CADA SENADOR; PRA QUE??;

ACORDA BRASIL!!

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