Brasil e a Migração Internacional

José Eustáquio Diniz Alves

Set 06 |21:11

Existem hoje no mundo mais de 200 milhões de migrantes. O Brasil, desde 1980, deixou de ser predominantemente receptor de imigrantes para se tornar majoritariamente um país de emigrantes. Estima-se que existem de 2 a 3 milhões de brasileiros vivendo no exterior.

O Brasil se tornou um grande receptor de imigrantes internacionais de várias nacionalidades a partir da independência do país, em 1822 e, em especial, depois do fim da escravidão, em 1888. No final do século XIX e começo do século XX a Europa tinha uma dinâmica marcada por um crescimento populacional que não era absorvido adequadamente pela economia, o que caracterizava uma situação de “excesso” de mão-de-obra, enquanto o Brasil tinha ampla disponibilidade de terras e “déficit” de mão-de-obra. A emigração européia e a imigração brasileira foi a consequência “natural” desta conjuntura histórica. Os japoneses começaram a chegar ao Brasil, em 1908, e deram uma contribuição incomensurável na agricultura, na industria e na cultura.

Entre 1875 e 1930 o Brasil recebeu 4,4 milhões de imigrantes, que ajudaram a reconfigurar o perfil populacional do país. Estes imigrantes tiveram filhos e contribuíram para o crescimento populacional brasileiro e a diversificação étnica. Nas décadas seguintes o Brasil foi recebendo cada vez menos imigrantes, com saldo líquido migratório próximo de zero, de tal forma que a população brasileira pode ser considerada “fechada” até 1980.

A partir do início da década de 1980 o país passou a ser “expulsor” de brasileiros, sendo que as estimativas variam de cerca de 2 milhões a 4 milhões de emigrantes para uma população de 750 mil imigrantes residentes no Brasil. Como nem toda emigração é documentada é preciso se recorrer a técnicas indiretas ou a registros que tendem a ser subenumerados. Estima-se que o saldo migratório líquido da população brasileira na década de 1990, foi negativo em cerca de 1,8 milhão de pessoas, sendo que mais da metade deste fluxo se originava dos estados da região sudeste, com um maior componente masculino, representando 168 homens emigrantes para cada 100 mulheres que deixaram o país.

Dados do Ministério das Relações Exteriores, de 2001, apotam para cerca de 1,9 milhões de brasileiros vivendo no exterior, sendo 799 mil brasileiros residindo nos EUA. Contudo, foram registrados somente 247 mil brasileiros pelo Censo Demográfico americano em 2000, indicando uma provável subenumeração dos brasileiros no Censo americano. Esta diferença é plausível devido, por um lado, a problemas de legalidade de residência e, por outro, a uma possível superestimativa por parte dos consulados. Já no caso japonês a imigração é bem documentada, sendo que o Ministério da Justiça Japonês reporta 268 mil brasileiros vivendo no Japão em 2002, em contraposição aos 225 mil reportados pelos consulados brasileiros em 2001. No Paraguai a estimativa é de 442 mil “brasiguaios” (número que parece sobrestimado). Nota-se que 78% da emigração brasileira se concentra em três países (EUA, Paraguai e Japão).

Outros dados mostram que, em relação aos países do Mercosul, existiam, em 2000, cerca de 150 mil brasileiros residindo na Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai e residem no Brasil cerca de 120 mil latinoamericanos nascidos nos países do Mercosul. Destaca-se a concentração espacial destes fluxos imigratórios ligados aos pólos metropolitanos de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além do Paraná e do Mato Grosso do Sul (principalmente imigração de bolivianos e paraguaios). Ao longo das últimas décadas, cresceu também a emigração de brasileiros para a Europa e para os países da Fronteira Norte (Guianas, Venezuela, Colômbia, Equador e Peru), mas os dados são mais precários e as informações são de natureza consular ou por autoridades de fronteira.

Com o crescimento da migração internacional cresce também a circulação das pessoas e a migração de retorno. Com base no censo demográfico de 2000, os fluxos dos brasileiros retornados fixam residência na região Sudeste, sendo Minas Gerais o estado com maior percentual de migrantes retornados.

Um dos aspectos importantes que acompanham as migrações internacionais são as transferencias de remessas que movimentam recursos financeiros importantes para as famílas e para os países de origem. As estimativas de recebimento de reservas no Brasil são imprecisas e variam nos últimos anos entre US$ 6 a US$ 7 bilhões (Sistema Econômico Latino-Americano – SELA) e entre US% 2 bilhões e US$ 3,5 bilhões (Banco Mundial).

Existem hoje no mundo mais de 200 milhões de migrantes. Toda migração tem aspectos positivos e negativos. Não cabe fazer juízos de valor, mas sim respeitar a vontade das pessoas e o intercâmbio crescente que o avanço dos meios de comunicação e transporte possibilitaram. Cabe aos governos garantir os direitos humanos dos migrantes e contribuir para que emigrantes e imigrantes possam ter uma vida digna e contribuir com seus países de destino e seus países de origem, construindo um mundo mais interligado e maior grau de circulação de pessoas e idéias.

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