Ciência e Humanidades - Demografia

A abordagem da transição demográfica descreve o fenômeno social da passagem de altas para baixas taxas de mortalidade e natalidade. Em geral, no passado existia uma situação de equílibrio populacional, com baixo crescimento vegetativo, pois a alta mortalidade era compensada pela alta natalidade. Este equilíbrio é quebrado com a redução do número de óbitos, enquanto permanece elevado número de filhos por mulher, o que provocou uma aceleração do crescimento populacional (denominado também como “explosão populacional”). Com a queda nas taxas de natalidade o crescimento populacional se desacelera e caminha para uma nova situação de equilíbrio, agora com baixas taxas de mortalidade e natalidade. A transição demográfica seria, portanto, uma passagem de um equilíbrio com muitas mortes e nascimentos para um equilíbrio com baixos percentuais de mortes e nascimentos. Na formalização teórica, a transição seria um momento histórico único e temporário e o equilíbrio populacional (crescimento vegetativo próximo de zero) seria a regra e o fato social permanente e imutável.

Mas a realidade concreta não seguiu a elegância da formulação teórica. Muitos países que “completaram” a transição demográfica não mantiveram taxas de fecundidade ao nível de reposição e, consequentemente, não mantiveram um crescimento populacional próximo de zero. Tanto países europeus, como Rússia, Japão, Coréia, Cuba e até mesmo o Brasil têm apresentado taxas de fecundidade que são insuficientes para manter o crescimento populacional no longo prazo. Isto significa dizer que, passado o processo de envelhecimento da estrutura etária, estes países vão entrar em uma fase de declínio populacional.

Para que esta fase seja passageira as taxas de fecundidade precisam subir e ficar em torno de 2,1 filhos por mulher, sendo que em muitos países ela está abaixo de 1,5 filho por mulher. A divisão de população da ONU faz diversas projeções. Na projeção de fecundidade baixa, entre o ano 2000 e 2050 a população da Itália passará de 57,1 milhões para 50,9 milhões; Cuba de 11,1 milhões para 8,4 milhões; Japão de 126,7 milhões para 90,2 milhões; Coréia do Sul de 46,4 milhões para 38,7 milhões e Rússia de 146,7 milhões para 100,5 milhões de habitantes. O Brasil que tinha 170 milhões de habitantes em 2000, deve chegar a 220 milhões em 2039 e cair para 215 milhões em 2050.

Estes exemplos servem para mostrar que uma situação de “desequilíbrio” populacional já está acontecendo em vários países e tende a se generalizar à medida em que as taxas de fecundidade continuam a cair. Portanto, existe uma situação pós-transição demográfica, marcada pelo declínio da população. Este declínio pode ser mais rápido ou mais lento dependendo do comportamento das taxas de mortalidade e natalidade.

Mas qual o impacto de uma população em declínio?

John Maynard Keynes escreveu, em 1937, um pequeno texto intitulado: Some economic consequences of a declining population. Naquele instante de recessão internacional e de crescente protecionismo, Keynes estava muito preocupado com a não realização do potencial produtivo e a baixa demanda efetiva da economia. Naquela conjuntura desfavorável da década de 1930, um declínio da população poderia apenas agravar a situação econômica já que a “propensão marginal à investir” dos capitalistas depende da eficiência do capital (do retorno em termos de lucro) e do crescimento do consumo, ou seja, das expectativas racionais otimistas.

Na verdade, Keynes estava querendo mostrar que na impossibilidade, no curto prazo e numa conjuntura recessiva, de aumentar a renda per capita e reduzir o desemprego e os juros, um declínio populacional só iria agravar a situação da demanda efetiva. Para ele o “demônio” do desemprego era mais ameaçador do que o “demônio” do crescimento populacional.

A solução indicada por ele como “o melhor dos dois mundos” seria uma população estacionária, com aumento do padrão de vida (aumento do consumo per capita), uma distribuição mais eqüitativa da renda, redução das taxas de juros e avanços tecnológicos que possibilitassem uma redução substancial do período de produção (isto é, na receita clássica de Adam Smith: ganhos da produtividade do trabalho, com aumentos salariais e redução dos preços das mercadorias).

Contudo, se o declínio da população no estágio pós-transicional for muito grande a reprodução da população poderá estar ameaçada no longo prazo. Por isto, Keynes afirmou: “uma população estacionária ou em lento declínio poderá nos permitir elevar o padrão de vida”. Este é o desafio para a etapa da pós-transição demográfica.

Não há porque temer o declínio populacional, pois como afirmou Therborn: “Mas no final, a melhor aposta para o futuro é na inexaurível capacidade inovadora da humanidade que, cedo ou tarde, supera toda ciência social”.


Bibliografia:

KEYNES, John Maynard Some economic consequences of a declining population, The Eugenics Review XXIX: 13-17, London, 1937.

ALVES, J.E.D. e VASCONCELOS, D.S. Consequências econômicas de uma população em declínio. Rio de Janeiro, Aparte, IE-UFRJ, 2008. Disponível em:
http://www.ie.ufrj.br/aparte/usuarios/colunista.php?apelido=JEUSTAQUIO

THERBORN, G. Sexo e Poder: A família no mundo 1900-2000. São Paulo, Contexto, 2006, p. 457.

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